Como FUNCIONA a Nota fiscal Paulista (pta ou sp)

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Após o lançamento do programa da nota fiscal paulista, muita gente fica em duvida pra entender o que são esses “créditos”, como conseguir, e quais os prêmios.

Bem, vou tentar esclarecer um pouco. Como você sabe, toda vez que você faz uma compra em estabelecimento comercial, ele tem o dever de emitir a nota fiscal. Acontece que muitas vezes os lojistas, visando burlar a fazenda estadual, não emitem a nota fiscal, e como é muita loja pra fiscalizar, fica difícil punir os lojistas que burlam o pagamento dos impostos.

Só que o governo de São Paulo teve uma idéia pra tentar diminuir isso, e criou um programa, que devolve 30% do ICMS arrecadado através das notas fiscais, tanto pra pessoas jurídicas e físicas, em sorteios e prêmios.

nota fiscal sp

Como isso acontece? Toda vez que o cidadão for em alguma loja, ele deve exigir a nota fiscal e dar seu CPF/CNPJ. O estabelecimento vai registrar isso, e após o recolhimento do ICMS, o consumidor é creditado. Esse crédito pode ser usado em até 5 anos, podendo ser usado para diminuir o valor pago no IPVA ou participar dos sorteios de prêmios por exemplo.

Resumindo, o consumidor acaba virando uma espécie de fiscal, tendo retorno cada vez que pede a nota fiscal, na minha opinião, todos ganham nessa história, desde que o sistema seja sempre o mais transparente possível, pois antes dessa idéia, muitas vezes, o consumidor não via muita utilidade em receber a nota fiscal em certas ocasiões.

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